O SUPREMO EM CRISE

Justificativa

A atuação recente do Supremo Tribunal Federal tem suscitado debates sobre os limites do exercício da jurisdição constitucional, a legitimidade de suas decisões e sua relação com os demais Poderes. A compreensão desse cenário exige uma análise que articule os antecedentes históricos e institucionais da crise, os fundamentos jurídicos das decisões mais controversas e suas consequências para a democracia constitucional brasileira.

Objetivo geral

Proporcionar aos participantes uma compreensão crítica da atual crise do Supremo Tribunal Federal, examinando suas origens, seus fundamentos jurídico-dogmáticos e suas possíveis consequências para a legitimidade da Corte e o futuro da democracia brasileira.

Objetivos específicos

• Reconstruir os antecedentes históricos e institucionais que contribuíram para a configuração da atual crise do STF.

• Analisar criticamente os fundamentos jurídicos de decisões relevantes da Corte, com atenção à sua coerência, à sua fundamentação e aos limites da jurisdição constitucional.

• Discutir os problemas de legitimidade democrática e institucional relacionados à atuação do Supremo.

• Examinar os possíveis desdobramentos da crise para a separação de Poderes, a independência judicial e a estabilidade das instituições democráticas.

Palestrante

Prof. David Sobreira

Mestre (LL.M.) pela Harvard Law School. Professor da Unichristus.

Público-alvo

Alunos da graduação em Direito – Unichristus.

Disciplinas envolvidas

Direito Constitucional; Teoria Geral do Estado e Ciência Política; Hermenêutica Jurídica; Direito Processual Constitucional.

Número máximo de inscritos: 40.

Programação

Local do evento: Universidade Christus – Dom Luís.

Endereço: Av. Dom Luís, 911 – Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60160-230.

Local do encontro: Sala de Aula.

Carga horária: 4h (Pesquisa).

Data: 17 e 19 de novembro (terça-feira e quinta-feira).

Horário: 16h50 às 18h30.